Como Funciona o Processo de Escritura de Imóvel em Patos de Minas | Coneccta Imóveis

Adquirir um imóvel é um grande passo, mas o processo não termina quando você encontra o imóvel dos seus sonhos e finaliza o pagamento. Um dos passos finais e mais importantes para garantir que a compra esteja completamente regularizada é a escritura do imóvel. A Coneccta Imóveis preparou este guia para explicar como funciona o processo de escritura de imóvel em Patos de Minas, destacando os documentos necessários, etapas do procedimento e a importância de realizar tudo corretamente para garantir segurança jurídica ao comprador.

✅ O Que é a Escritura de Imóvel?

A escritura de imóvel é o documento oficial que formaliza a transferência de propriedade de um imóvel de uma pessoa para outra. Ela é um registro que garante que a venda foi feita de forma legal e que o novo proprietário possui direitos sobre o imóvel. A escritura é diferente do contrato de compra e venda, pois é o documento que confere legalidade à transação perante o cartório de registros de imóveis.

✅ Por Que a Escritura de Imóvel é Importante?

A escritura de imóvel tem grande importância no processo de compra, pois é a forma oficial de garantir que a venda foi realizada dentro da legalidade e que todos os aspectos da transação foram acordados entre as partes. Ela protege o comprador e o vendedor, tornando o processo mais seguro e transparente.

Além disso, a escritura é o documento necessário para registrar o imóvel em nome do comprador no cartório de registro de imóveis, o que, por sua vez, transforma a propriedade do imóvel em um direito formal.

✅ Quais São as Etapas do Processo de Escritura de Imóvel em Patos de Minas?

O processo de escritura de imóvel em Patos de Minas pode parecer complexo, mas com o apoio de um bom corretor de imóveis e uma imobiliária de confiança, como a Coneccta Imóveis, o procedimento se torna mais tranquilo. Aqui estão as principais etapas para registrar a escritura do seu imóvel:

1. Assinatura do Contrato de Compra e Venda

O primeiro passo para realizar a escritura é a assinatura do contrato de compra e venda entre o comprador e o vendedor. Esse contrato estabelece as condições do negócio, como valor, forma de pagamento e prazos. Importante: o contrato de compra e venda não é o documento definitivo, mas sim um compromisso entre as partes.

2. Recolhimento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)

Antes de levar o imóvel ao cartório para fazer a escritura, é necessário pagar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que é um tributo municipal cobrado sobre a venda do imóvel. O valor do ITBI varia conforme o município, e em Patos de Minas, o imposto geralmente corresponde a 2% sobre o valor de venda do imóvel. O pagamento do ITBI deve ser feito na Prefeitura Municipal de Patos de Minas ou de acordo com as orientações da Secretaria da Fazenda.

3. Documentação Necessária para a Escritura

Para dar andamento à escritura, será necessário reunir alguns documentos essenciais, tanto do comprador quanto do vendedor. Aqui estão os principais documentos exigidos:

Do Vendedor:

• Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de estado civil).
• Certidão de ônus reais do imóvel, que comprova se o imóvel tem dívidas ou pendências.
• Certidão negativa de débito de IPTU e ITR (Imposto Territorial Rural), caso o imóvel tenha essas pendências.

Do Comprador:

• Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de estado civil).
• Comprovante de residência atual.
• Certidão negativa de débitos junto à Receita Federal (em alguns casos, dependendo da instituição financeira envolvida no financiamento).

4. Redação da Escritura no Cartório

Após a coleta de toda a documentação necessária, o próximo passo é levar os papéis a um cartório de notas em Patos de Minas. O cartório irá lavrar a escritura do imóvel, ou seja, escreverá o documento oficial com base nas informações fornecidas. Esse processo é feito de acordo com as normas legais e com a presença das partes envolvidas.

5. Assinatura da Escritura

Depois que o cartório redigir a escritura, as partes envolvidas (comprador e vendedor) deverão assinar o documento. O cartório vai autenticar as assinaturas e registrar a escritura.

6. Registro da Escritura no Cartório de Imóveis

A última etapa é levar a escritura ao cartório de registro de imóveis em Patos de Minas para registrar a transferência de propriedade. Esse registro garante que o comprador se torne o proprietário legal do imóvel. O cartório vai atualizar o registro de imóveis e fazer o devido lançamento no nome do comprador.

✅ Quanto Custa o Processo de Escritura de Imóvel em Patos de Minas?

O custo do processo de escritura varia dependendo do valor do imóvel e da tabela de emolumentos do cartório. Além disso, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) também faz parte desse custo. O valor do ITBI em Patos de Minas pode ser consultado diretamente na Prefeitura Municipal.

A Coneccta Imóveis pode ajudar a esclarecer os custos envolvidos e garantir que você tenha todos os documentos e informações necessárias para que o processo ocorra sem contratempos.

✅ Dúvidas Frequentes sobre a Escritura de Imóvel em Patos de Minas

1. Posso Fazer a Escritura de Imóvel Online?

Atualmente, o processo de escritura pública pode ser feito online em alguns casos, mas a assinatura da escritura sempre requer a presença das partes no cartório de notas. A pandemia acelerou o processo de digitalização, e alguns cartórios oferecem serviços online para facilitar o processo.

2. É Possível Fazer a Escritura de Imóvel com Financiamento Bancário?

Sim! Quando o comprador está financiando o imóvel, o processo de escritura é praticamente o mesmo. No entanto, o banco ou instituição financeira também precisa estar envolvido, pois será necessário registrar no contrato de financiamento a participação do banco na transação.

✅ Conclusão: Garantindo a Regularização do Imóvel

A escritura de imóvel é um passo essencial para garantir que a compra do seu imóvel em Patos de Minas seja feita com segurança e legalidade. Ao seguir corretamente o processo e contar com a orientação da Coneccta Imóveis, você terá a tranquilidade de saber que a transferência de propriedade será realizada de forma segura e sem surpresas.

Se você está comprando ou vendendo um imóvel em Patos de Minas, entre em contato conosco para mais informações sobre o processo de escrituração e outros serviços imobiliários.