Como funciona o processo de usucapião em Patos de Minas?
Como Funciona o Processo de Usucapião em Patos de Minas?
Você sabia que é possível obter a propriedade de um imóvel através do processo de usucapião? Em Patos de Minas, essa é uma alternativa legal para quem mantém a posse de um imóvel por um período determinado, mesmo sem ter a escritura formal.
A Coneccta Imóveis preparou um guia completo para explicar como funciona o processo de usucapião em Patos de Minas, quais são os requisitos e como você pode garantir seus direitos.
O que é usucapião?
Usucapião é um meio legal pelo qual uma pessoa pode adquirir a propriedade de um imóvel pelo exercício da posse contínua, pacífica e com intenção de dono, durante um prazo previsto em lei.
Quais são os tipos mais comuns de usucapião?
- Usucapião Extraordinária: posse por 15 anos, sem necessidade de justo título.
- Usucapião Ordinária: posse por 10 anos, com justo título e boa-fé.
- Usucapião Especial Urbana: posse por 5 anos, em área urbana de até 250m².
- Usucapião Especial Rural: posse por 5 anos, em área rural até 50 hectares.
Como funciona o processo de usucapião em Patos de Minas?
- Reunir documentação: comprovantes de posse, plantas, testemunhas e documentos pessoais.
- Ajuizamento da ação: feita por meio de advogado em fórum da comarca de Patos de Minas.
- Citação dos interessados: vizinhos e eventuais proprietários são notificados.
- Audiência e perícia: o juiz pode marcar audiência e solicitar perícias técnicas.
- Sentença: após análise, o juiz concede ou não o direito de usucapião.
- Registro do imóvel: com a sentença favorável, o imóvel é registrado em nome do possuidor.
Por que contar com a Coneccta Imóveis?
Na Coneccta Imóveis, ajudamos você a entender os detalhes legais e indicamos profissionais especializados para conduzir o processo de usucapião com segurança e agilidade em Patos de Minas.
O processo de usucapião em Patos de Minas pode ser uma solução para quem busca a regularização da posse de um imóvel. Com orientação correta, é possível garantir seus direitos e conquistar a propriedade legal do seu imóvel.