Quem deve pagar o IPTU do imóvel, proprietário ou inquilino ?

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um imposto municipal que incide sobre os imóveis localizados em áreas urbanas. A responsabilidade pelo pagamento do IPTU é do proprietário do imóvel, ou seja, aquele que está registrado como dono do imóvel junto aos órgãos competentes, como o cartório de registro de imóveis.

No entanto, é comum que o contrato de locação preveja que o inquilino seja responsável pelo pagamento do IPTU. Nesse caso, o inquilino deve arcar com o valor do imposto, mas é importante ressaltar que a responsabilidade pelo pagamento ainda é do proprietário, que pode ser acionado em caso de inadimplência.

Vale lembrar que, mesmo que o contrato de locação preveja que o inquilino seja responsável pelo pagamento do IPTU, é importante verificar se essa cláusula é legal e está de acordo com a legislação vigente. Em alguns casos, a obrigação pelo pagamento do IPTU pode ser considerada do proprietário, independentemente do que foi acordado no contrato de locação.

Por isso, é importante que tanto o proprietário quanto o inquilino estejam cientes das suas responsabilidades em relação ao IPTU, para evitar problemas futuros.